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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a sinalização terrestre dos bairros: Santo Antônio, Maria Luiza I e II, Sesquicentenário, Santa Cruz, Jardim Sobral I, Jardim Micali, Vinícius de Moraes, Martinelli, Jardim Paraíso I e II e os demais bairros da região.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 15/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizado o conserto das seguintes estradas rurais do nosso município: 1) Estrada das areias; 2) Estrada da febem; 3) Estrada da dobradinha; 4) Estrada Taquaritinga a Guariroba; 5) Estrada da Barra Mansa; 6) Estrada da Cachoeirinha.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a reforma da sinalização de trânsito aérea e terrestre dos bairros Jardim Paraíso, Jardim Santo Antônio e Jardim Micali, e demais bairros que necessitam deste serviço. Há a necessidade da realização deste serviço pois as placas de trânsito e de sinalização terrestre desses locais estão apagados, podendo causar acidentes sérios.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 25/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas dos bairros Jardim Martinelli, Jardim Micali, Jardim Maria Luiza e Jardim Santo Antônio.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 18/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Emílio Girotto, nas proximidades das Instalações do Novo Ideal Bebidas, conforme imagens anexas. O pedido se justifica pela profundidade e extensão do buraco nesta localidade, gerando grande perigo aos motoristas, podendo provocar acidentes, e até mortes.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 11/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize troca e manutenção das lâmpadas dos postes da via que fica atrás do Colégio Anglo e Recinto “Os Pampas”. A falta de iluminação nesta rua traz transtornos e insegurança aos moradores do entorno.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 11/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a transferência dos alunos da EMEB "Professor Modesto Bohrer" para outro prédio até o término da reforma.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 11/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que apresente à Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional na Administração Pública do Município de Taquaritinga. Inúmeras são as reclamações dos servidores públicos com a retomada da jornada de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, determinada pela atual administração. No entanto, há que se avaliar a possibilidade legal de implantar a jornada reduzida com remuneração proporcional por ser disposição já tratada em lei federal, Consolidação das Leis do Trabalho e analisada coerente pelo Supremo Tribunal Federal. Existe também a forma permanente de se implantar a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, alterando-se para tanto a jornada disposta na Lei Municipal n.º 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, desde que não se onere a folha de pagamento com horas extras, atentando-se à “recomendação” do Ministério Público do Estado de São Paulo. Projetos de Lei com o mesmo tema foram deliberados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, autorizando jornadas de 06 (seis) e até 04 (quatro) horas diárias com 30 (trinta) e 20 (vinte) horas semanais, com base na Constituição Estadual. Sem dúvida que se formatada oficialmente a legislação municipal ora em vigor com as possibilidades acima expostas, a Administração Pública local não mais incorrerá em impropriedades e descumprimento de normas sobre a jornada de trabalho dos seus servidores.

Autoria: Denis Machado, José Roberto Girotto, Prof. Caio Porto, Tonhão da Borracharia

Data de Apresentação: 04/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário